José Iran Ribeiro (UFSM)
Luís Augusto Ebling Farinatti (UFSM)
Abstract:
A Guarda Nacional foi uma organização criada no Brasil por lei de 1831, que deveria reunir todos os cidadãos brasileiros com direitos políticos. Criava-se assim uma instituição numericamente mais significativa que o Exército de 1ª linha, por ser organizada em todos os distritos do Império, e que deveria substituir como força auxiliar as Ordenanças e as Milícias, instituições coloniais formadas por indivíduos militarizados sob a autoridade de militares do Exército. A idéia fundamental da criação da “Milícia Cidadã” era comprometer os cidadãos interessados na manutenção da ordem estabelecida contra possíveis ações políticas violentas da alta oficialidade do Exército, portugueses em sua maioria, utilizando sua influência sobre a base da tropa, formada por negros e pardos livres e brancos pobres. Este trabalho tem por objetivo discutir as vicissitudes do processo de criação da Guarda Nacional e sua relação com a estruturação de poderes locais, provinciais e centrais, em um âmbito de construção do Estado no Brasil, a partir do caso de uma localidade do interior da província do Rio Grande do Sul, a vila de Alegrete, localizada próxima a linha de fronteira do Brasil com o Uruguai. O estudo localizado permite situar o processo em um âmbito social concreto, capaz de revelar a influencia que sofreu do enfrentamento e as alianças de grupos diversos. Longe de ser um processo tranqüilo, a criação da Guarda Nacional em Alegrete foi marcada pela tensão entre diferentes interesses mais ou menos organizados em grupos políticos, que visavam a manutenção ou a afirmação de prerrogativas de mando e de influência ou preocupados com o maior ou menor ônus decorrentes da criação da Guarda Nacional estimularam ou dificultaram sua organização. Assim, milicianos, proprietários de terra, magistrados locais, futuros guardas nacionais e outros moradores da localidade, num contexto em que a defesa da fronteira era algo presente no cotidiano da localidade, empreenderam disputas visando forjar uma instituição que atendesse seus interesses. As principais fontes utilizadas constam de documentação produzida pelos responsáveis pela organização da Guarda Nacional, como os juízes de paz, dos oficiais das Milícias que perderiam seus postos, e também de um banco de dados nominal e relacional composto por fontes diversas, tais como registros paroquiais, correspondências da Câmara de Vereadores e processos judiciais.
